Renato Fabiano Matheus

Política
AgÃªncia CÃ¢mara de NotÃcias - CÃ¢mara dos Deputados
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Proposta estabelece prazo para inÃcio de operaÃ§Ã£o de emissora de rÃ¡dio e TV A Câmara analisa o Projeto de Lei 2955/11, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que estabelece prazo máximo de dois anos para o início do funcionamento de emissoras de rádio e TV aberta, após a outorga da concessão. A proposta, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), prevê que (...) PlenÃ¡rio pode votar acordos internacionais nesta manhÃ£ O Plenário se reúne nesta manhã para votar acordos internacionais e um projeto do Ministério Público da União que cria um cargo de procurador e dois de promotor de Justiça Militar: - PDC 220/11, que aprova o acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por parte (...) Projeto autoriza uso de GLP em saunas, piscinas e caldeiras A Câmara analisa o Projeto de Lei 2943/11, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que amplia as possibilidades de uso do gás liquefeito de petróleo (GLP). O projeto altera a Lei 8.176/91, que trata dos crimes contra a ordem econômica. Essa lei considera crime o uso de GLP em motores de (...) Parlasul discute biocombustÃveis, brasiguaios e diplomas do Mercosul A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje para votar projetos e requerimentos. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da representação, também convocou os membros para a discussão de proposta para participação no III Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Cepial). O (...) Agenda do dia Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações (...) LÃder do DEM quer comissÃ£o externa para acompanhar crise na Bahia O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), pediu em Plenário a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as negociações sobre a greve dos policiais militares baianos. “Peço à Presidência que constitua uma comissão oficial para acompanhar esse fato, uma comissão suprapartidária e que vai ter (...) LÃderes nÃ£o entram em acordo e votaÃ§Ã£o da previdÃªncia do servidor segue indefinida PSDB havia sugerido que ocorresse depois do Carnaval a anÃ¡lise do projeto do fundo de previdÃªncia complementar do servidor, mas a lideranÃ§a do governo quer a votaÃ§Ã£o imediata; falta de entendimento adiou a pauta para a prÃ³xima semana e impediu que outras propostas fossem votadas nesta quarta. Parlamentares americanos podem analisar acidente da Gol O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) informou, nesta quarta-feira, que o acidente com um avião da Gol que matou 154 pessoas em 2006, provocado por dois pilotos norte-americanos de um jato Legacy, vai ser analisado por parlamentares dos Estados Unidos. Os documentos que comprovariam a culpa dos pilotos Joseph Lepore e (...) Plano de saÃºde poderÃ¡ ser obrigado a cobrir reparaÃ§Ã£o de cirurgias Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2981/11, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que obriga as operadoras de planos de saúde a cobrir todos os procedimentos médicos necessários para reparar lesões decorrentes de cirurgias feitas pelo plano. Segundo o projeto, a cobertura será obrigatória mesmo que os procedimentos não estejam (...) Supremo nega liminar ao Psol e mantÃ©m estrutura do PSD O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou liminar, nesta quarta-feira, em mandado de segurança que o Psol propôs para tentar suspender a criação de estrutura funcional para a liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Um ato da Mesa Diretora da Casa criou, em dezembro de (...) PlenÃ¡rio encerra sessÃ£o e nÃ£o haverÃ¡ votaÃ§Ãµes hoje O Plenário da Câmara não fará votações nesta quarta-feira devido à falta de acordo entre os líderes partidários. Na presidência dos trabalhos, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encerrou a sessão e convocou uma extraordinária para amanhã, às 9 horas. Na pauta, projetos de decreto legislativo. Projeto define estatal de energia para executar estudo de bacias hidrogrÃ¡ficas Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2957/11, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que define a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) como competente para executar estudo de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas. Segundo o autor da proposta, os estudos de inventário de bacia são feitos hoje por diversos empreendedores simultaneamente, (...) Ordem do Dia Ã© encerrada, e PlenÃ¡rio busca acordo para sessÃ£o extraordinÃ¡ria Devido à falta de acordo entre os líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia, encerrou a Ordem do Dia da sessão ordinária, trancada por quatro medidas provisórias. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendeu que os relatores das MPs deveriam pedir o prazo regimental de uma (...) MendonÃ§a Filho cobra votaÃ§Ã£o de pedido de convocaÃ§Ã£o do ministro Guido Mantega O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) cobrou há pouco a inclusão em pauta do requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele é autor do pedido para que Mantega explique ao Plenário da Câmara as denúncias contra o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. No entanto, o (...) RelatÃ³rios parciais sobre novo CPC serÃ£o apresentados no inÃcio de marÃ§o Relator-geral acredita em aprovaÃ§Ã£o definitiva da proposta, na CÃ¢mara e no Senado, ainda neste ano.